O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (8) o projeto de lei 482/2019, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que cria o Programa Jovem Agricultor em Santa Catarina.
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De acordo com a proposta, jovens de 16 anos (se emancipados) ou mais terão direito a crédito facilitado para empreender no campo, evitando o êxodo rural. O objetivo é facilitar aos filhos de agricultores a aquisição de maquinário, insumos e implementos agrícolas para iniciarem suas próprias empreitadas.
A autora da proposta sugere que na regulamentação da lei, após sua sanção, o governo crie um programa estadual nos moldes do Pronaf Jovem, do BNDES, com oferta de até R$ 16,5 mil para jovens entre 16 e 29 anos, membros da agricultura familiar.
Atualmente, de acordo com a Epagri, somente 4% das propriedades rurais de Santa Catarina são administradas por pessoas com até 30 anos de idade. A maioria, cerca de 30%, é por idosos com 60 anos de idade ou mais.
O projeto de lei foi baseado na sugestão de estudantes da escola estadual Maria Felicitas, de Canoinhas, durante participação no programa Parlamento Jovem em 2019.
“É fundamental a implementação de uma política de desenvolvimento do meio rural, por meio da oferta de educação, lazer e saúde de qualidade e, em outra frente fundamental, de crédito, para que a juventude tenha perspectivas de permanência com dignidade no campo”, destacou Luciane. “A medida vem ao encontro da relevância da agricultura para a economia de Santa Catarina e para a segurança alimentar da nossa população”, completou.
