As mudanças em curso no mercado de energia abrem caminho para ampliar a modicidade tarifária, buscar alternativas de fornecimento e transporte e melhorar o ambiente de regulação do segmento de distribuição do insumo. Estas são as principais demandas da indústria na área e foram defendidas pelo presidente da Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc, Otmar Müller, durante seminário em que foi lançada a Frente Parlamentar da Competitividade do Gás Natural Catarinense, pela Alesc. “Há espaço para a cadeia de gás ser mais competitiva”, afirmou ele, no encontro realizado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e SC Gás, nessa quarta (23), em Florianópolis, com a presença de lideranças industriais e parlamentares.
Em sua apresentação, Müller lembrou que o preço do gás no Brasil está entre os mais caros do mundo – em média US$ 12 (MMBTU) contra US$ 3,13 (MMBTU) nos Estados Unidos, US$ 7 (MMBTU) no México e US$ 6,62 (MMBTU) em parte da Europa, comparou. “Estamos muito deslocados em relação ao custo do mercado internacional de gás”, disse, lembrando que o País vive um momento histórico, com a abertura desse mercado para torná-lo mais competitivo e a meta do governo federal de redução de até 30% nas tarifas, no médio e longo prazos.
“Mas em Santa Catarina enfrentamos um momento adverso, com a perspectiva de aumento do preço da tarifa para 2020”, alertou Müller. Há uma chamada pública da SC Gás e distribuidoras de outros estados em andamento para buscar novos fornecedores do insumo a partir de março do próximo ano, quando se encerra o contrato de suprimento da distribuidora catarinense com a Petrobras. O gás chega ao estado por meio do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A renovação do contrato com a Petrobras implicará aumento do preço por conta de uma nova política de mercado aplicada pela estatal brasileira. A previsão de reajuste é de 4% em janeiro e de 8% em julho, conforme estimativas da SC Gás, anunciadas na Fiesc no dia 18 de outubro. Otmar também chamou a atenção para o limite da capacidade do gasoduto. “Só não tivemos problemas com o volume de gás por conta da recessão. Temos a necessidade de construção de novos gasodutos ou a repotencialização do gasoduto existente”, ressaltou.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Luiz Fernando Vampiro, disse que a iniciativa busca chamar a atenção do parlamento, da sociedade, governo e setor produtivo para a questão do gás. “Queremos ser a ponte de interação desse sistema. O gás é um poderoso energético para o desenvolvimento. Os países onde ele é utilizado ganham destaque. As grandes marcas da indústria catarinense encontram no gás fonte de competitividade para os negócios”, afirmou, lembrando que há regiões catarinenses que hoje não são atendidas, e citou como exemplos o extremo sul, planalto norte e oeste.
“A frente parlamentar é muito importante, especialmente num momento em que as regras do setor no País estão mudando, com a abertura do mercado. Para isso, é importante termos segurança regulatória e jurídica e regras do jogo bem colocadas. Sem segurança jurídica e regulatória não há investimento. E a frente parlamentar tem muito a contribuir no sentido de fixar boas regras para o desenvolvimento desse setor”, declarou o presidente da SC Gás, Willian Anderson Lehmkuhl.
Ainda na reunião foram abordados os temas: novo mercado de gás: a visão da distribuição, com palestra do advogado Gustavo de Marchi, da Abegás; chamada pública do Gasbol, com apresentação da especialista em regulação da ANP, Karine Alves de Siqueira; perspectivas dos leilões de energia, com o engenheiro Edson Real, da Golar Power Latam, além das perspectivas da chamada pública do gás, com palestra da SC Gás. (Fonte Assessoria de Imprensa da FIESC).
