Nesta segunda (6) teve início o julgamento dos acusados de serem os mandantes da morte do advogado Joacir Montagna, em Guaraciaba, extremo-oeste catarinense, em agosto de 2018. Com o andamento do caso, o processo foi cindido. No primeiro julgamento, em 2019, cinco homens foram condenados pela execução da morte, cujas penas somaram 138 anos de prisão.
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São três os réus deste processo: um casal – ex-prefeito e ex-vereadora de um município de Xaxim (SC) –, e um homem que, no primeiro júri, foi condenado a 34 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo. Agora, o grupo responde por associação criminosa, enquanto que ao casal é imputado ainda o crime de homicídio qualificado por motivo torpe, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os trabalhos deste primeiro dia, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste (SC), iniciaram às 9h, sem previsão para término. No total, três testemunhas serão ouvidas presencialmente. O segundo dia de júri, nesta terça (7), inicia às 8h30 com oitiva de testemunhas arroladas pela defesa. Servidores, magistrado e demais envolvidos estão preparados para que o júri se estenda por cerca de quatro dias. A sessão é presidida pelo juiz de direito da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, Márcio Luiz Cristofoli.
Estrutura
Pela complexidade do caso, foi solicitada cedência da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste para realização da sessão do Tribunal do Júri. A segurança está reforçada com policiamento do batalhão de Polícia Militar local e da escolta da Polícia Penal.
O crime
De acordo com a denúncia, no dia 13 de agosto de 2018, dois acusados saíram de carro de Chapecó para Guaraciaba. Um terceiro foi de motocicleta cuja placa era clonada e o número do motor adulterado. Nas proximidades do trevo de Guaraciaba, o executor embarcou na moto e os dois foram até o escritório da vítima. Sem retirar o capacete, ele teria anunciado um “assalto” para as funcionárias do escritório e pedido para levá-lo ao “doutor”. Quando todos deitavam no chão, o acusado teria atirado na cabeça de Joacir Montagna, que faleceu no local.
Os acusados teriam fugido de motocicleta, a qual teria sido abandonada no interior do município de Guaraciaba. Depois, eles teriam voltado de carro para Chapecó. O contratante teria pago pelo crime R$ 7.500,00 em dinheiro, além de uma arma de fogo. Ainda de acordo com a denúncia, o tio dos irmãos teria realizado a venda de uma arma de fogo e a transportado para outro estado no interior de um ônibus (Autos n. 0003785-90.2018.8.24.0067).
De acordo com a denúncia, o casal contratou um homem para cuidar da morte do advogado. Esse contratado acionou o atirador que, por sua vez, chamou os dois irmãos e um tio para participar do crime. Segundo investigação, o motivo era para facilitar as tratativas de um possível acordo em uma Ação de Cumprimento de Sentença, em que a vítima atua como advogado da parte contrária e não atendia aos desejos e propostas da família processada para o desfecho da ação judicial (Autos número 0002879-66.2019.8.24.0067).
