Nesta terça (5), atendendo ao requerimento do vereador João Marques Rosa (PSB), o Poder Legislativo de Chapecó recebeu o Juiz Titular da Vara de Execução Penal de Chapecó, Gustavo Emelau Marchiori, que explanou sobre o trabalho que tem sido desenvolvido nas unidades prisionais do município.
O visitante apresentou aos vereadores, dados sobre a situação das unidades no ano de 2012, quando foram iniciadas as ações para agilizar os sistemas de despacho dos processos dos apenados e gestão de melhorias dos processos como um todo. “Havia uma superlotação nas prisões, além disso faltava efetivo no judiciário para atender as demandas existentes”, explica.
Entre as ações realizadas, destacam-se a modernização dos processos, como implantação do sistema de videoconferência, inclusive para realização de audiências e oitivas, implantação de processos 100% digitais, motivação dos servidores e aumento de efetivo.
Atualmente, seguindo a legislação estadual, 25% do valor de remuneração laboral do apenado, é revertido em investimentos ao presídio. “Dessa maneira, é possível realizar a manutenção das unidades, como troca de lâmpadas e outras ações de infraestrutura nos presídios”, argumenta o juiz.
Marchiori também destaca a mudança de paradigma da execução penal em Chapecó. “Atualmente, vivenciamos uma realidade muito diferente do que tínhamos quando iniciamos o trabalho de transformação. Nosso índice de reclamações quanto ao tempo de duração de processos está próximo a zero, tanto quanto ao tempo de duração, quanto ao atendimento”, assinala.
A Vara de Execuções Penais de Chapecó foi considerada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mais produtiva em sua área de atuação em todo o Estado. Foi, inclusive, considerada referência em todo o Brasil, recebendo a visita do Ministro da Justiça.
