A comunidade atendida pela comarca de Xanxerê, no oeste do Estado, ganhou mais uma forma de acesso à Justiça graças a uma parceria entre o Poder Judiciário e a Unoesc Xanxerê. O Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) em funcionamento no Núcleo de Prática Jurídica da Unoesc disponibiliza acadêmicos do curso de Direito para prestar atendimento gratuito à população, sob supervisão de um professor. A parceria trará mais agilidade ao andamento dos processos.
A servidora Claudete Alvira Dal’Santo Marquardt, chefe de cartório do Juizado Especial Cível da comarca, que atua na unidade há 20 anos, conta que tramitam atualmente aproximadamente 1,8 mil processos no juizado. Ela explica que os acadêmicos serão responsáveis pela confecção das atermações [resumo da demanda do cidadão ao juiz], atendimentos e audiências pré-processuais, e a realização das audiências de conciliação nas demandas em tramitação. A servidora auxiliará os acadêmicos nomeados pela universidade para atuar nas audiências, que devem acontecer a partir de fevereiro do ano que vem.
“A universidade está recebendo inscrições de interessados em atuar como conciliadores. Após esta etapa haverá uma seleção e em seguida faremos o treinamento”, ressalta Claudete. As conciliações realizadas com êxito serão encaminhadas ao juízo da comarca para homologação. O PAC está sob supervisão da juíza Lizandra Pinto de Souza diretora do foro da comarca de Xanxerê.
O coordenador do Núcleo, professor João Marcelo Lang, ressalta que esse convênio traz importantes ganhos para o aprendizado dos futuros advogados. “Essa parceria amplia o atendimento à comunidade e também prepara os acadêmicos do curso de Direito para enfrentar a realidade da vida forense. Isso descentraliza o trabalho no judiciário e a comunidade terá um atendimento mais ágil”, considera.
O Núcleo de Prática Jurídica, da Unoesc, está na rua Papa João XXII, nº 164, no Centro de Xanxerê. O horário de funcionamento é das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, de terças à quintas-feiras. O atendimento é feito gratuitamente.
