Conscientizar a população sobre a elevada carga tributária nacional. Esse é o objetivo do Feirão do Imposto que será promovido pelo Núcleo de Jovens Empresários (NJE) da Associação Empresarial e Comercial de Chapecó (ACIC). Com o tema “Menos é mais: a necessidade de uma reforma tributária”, a ação será no dia 19 de outubro, a partir das 8h30, no centro da cidade. Também haverá um workshop para debater os impactos da tributação no Brasil.
De acordo com um dos coordenadores do Feirão, Vicente Machado da Rocha, o dia 19 de outubro será o grande momento de conscientização da sociedade pela necessidade da reforma tributária. “Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2019 o brasileiro trabalhou 127 dias somente para o pagamento dos tributos. Teremos ações interativas com a finalidade de expor, de forma clara e objetiva à população, quão grande é o impacto da carga tributária para consumidores e empresários no País”, enfatiza.
A ação contará com exposição de produtos de consumo popular de diversos segmentos, mostrando a porcentagem de impostos que cada produto/serviço agrega ao valor de venda ao consumidor. Estarão à mostra produtos das áreas de construção civil, alimentação, agrícola, industrial, cama, mesa e banho, entre outros. “Queremos atrair as pessoas e sensibilizá-las sobre a necessidade de apoio à reforma tributária”, acrescenta uma das coordenadoras do evento, Gabriela Schwambach.
WORKSHOP
O NJE fará uma pesquisa sobre as demandas e os principais problemas da tributação para o setor produtivo de Chapecó. Com base nos resultados, será realizado um painel no dia 16 de outubro, às 19h15, na Cantina Cesec, com debate sobre o tema do Feirão do Imposto. O evento trará exposições práticas sobre a alta carga tributária no País e apresentará os caminhos mais viáveis para a mudança desse paradigma. As inscrições abrirão no fim de setembro.
CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
No Brasil, existem aproximadamente 94 tipos de tributos de competência federal, estadual e municipal. Em 2018 a carga tributária bateu recorde de 35,07% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa uma arrecadação total de R$ 2,39 trilhões, mesmo com o País em crise. Cada brasileiro teve que trabalhar 128 dias no ano para pagar essa conta, com valor de cerca de R$ 11.494,00 em tributos para cada pessoa.
No dia 25 de agosto deste ano, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou R$ 1,6 trilhão – o valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano para as três esferas de governo. A marca chegou 14 dias antes do que em 2018, revelando que o painel está girando mais rapidamente e, portanto, o bolo tributário continua a crescer.
A edição de junho deste ano do “Estudo sobre carga tributária/PIB x IDH”, que calcula o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra que, entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da qualidade de vida da sociedade. O Brasil fica atrás de países da América do Sul, como Uruguai (18º) e Argentina (19º). No ano de 2019 completa-se a 9ª edição consecutiva desse estudo. Desde a primeira edição, o Brasil tem se mantido em 30º lugar.
De acordo com Vicente, os tributos são importantes porque o País não gera riquezas, ou seja, os serviços garantidos pela Constituição, como saúde, educação, moradia, infraestrutura, segurança pública, etc., são custeados por esses valores. “Entretanto, é consenso que o poder público tributa mal os seus cidadãos, onerando demasiadamente o setor produtivo que tem reflexos no consumo. Em outras palavras: quanto mais elevada a tributação sobre o setor que gera riquezas no País, maior será o repasse para quem consome os produtos. É necessário repensar o modelo de tributação nacional com uma ampla discussão que vai muito além dos corredores do Congresso Nacional. A sociedade civil, diretamente impactada, deve ter o protagonismo na busca da eficiência no pagamento de tributos”. (Informações MB Comunicação).
