A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Blumenau, foi determinante para a condenação a 20 anos de reclusão de um homem que matou a companheira com golpes de faca, dentro de casa, enquanto os dois filhos de 2 e 4 anos de idade presenciavam a agressão.
O crime ocorreu em 4 de março de 2024, após uma discussão doméstica, e resultou na morte da mulher – então com 38 anos – por hemorragia aguda no pescoço, em meio ao desespero das crianças. O autor chegou a tomar banho e cuidar de um dos filhos após praticar o feminicídio, atitude que evidenciou “extrema frieza” e o desprezo pela vítima e pelos impactos na família. O homem foi preso em flagrante no dia do crime e segue detido no Presídio Regional de Blumenau.
A denúncia apresentada pelo MPSC destacou qualificadoras de feminicídio, violência doméstica e aumento de pena pela presença dos filhos, resultando na decisão do Tribunal do Júri que reconheceu a frieza do réu.
‘A brutalidade dos atos praticados, o desprezo pela vida da vítima e a total indiferença ao trauma causado às crianças tornam este caso ainda mais revoltante. A resposta do Ministério Público foi à altura da gravidade do crime, assegurando que a justiça fosse feita”, afirmou a Promotora de Justiça Marina Saade Laux, que conduziu a acusação.
O papel do MPSC e o enfrentamento à violência
A condenação deste caso em Blumenau reforça a importância de respostas rápidas e eficazes por parte dos órgãos do sistema de Justiça, com o objetivo de prevenir tragédias similares e garantir a responsabilização com toda a força da lei.
O MPSC tem reforçado sua atuação com Promotorias especializadas, articulação com instituições de proteção e campanhas de conscientização. Os dados de chamadas ao Ligue 180 em Santa Catarina revelam um aumento de 15% em atendimentos em 2024, refletindo maior uso dos canais de denúncia – um sinal de conscientização – ainda que a violência persista.
Feminicídio: cenário nacional e em Santa Catarina
- -Santa Catarina registrou 51 feminicídios em 2024, o que representa mais de duas ocorrências por mês, além de 30.234 medidas protetivas solicitadas no mesmo período.
- -No primeiro quadrimestre de 2025, foram 14 feminicídios registrados no Estado, segundo o Observatório da Violência contra a Mulher.
- -Brasil registrou 1.459 feminicídios em 2024, a maior série histórica, com média de quatro mulheres mortas por dia.
- -Entre 2015 e 2023, pelo menos 10.655 brasileiras foram vítimas dessa modalidade de homicídio.
Orientação à população:
Se você sofre ou conhece alguém em situação de violência doméstica, denuncie. Ligue 180 ou procure a Promotoria de Justiça ou Delegacia Especializada de sua cidade.
