Política

Lei do Observatório Social da Violência contra a Mulher terá comissão para sair do papel

A Bancada Feminina da Alesc em conjunto com vários órgãos e entidades vai compor um grupo de trabalho para tirar do papel o Observatório Social da Violência Contra a Mulher em Santa Catarina. Apesar de ter sido promulgada em maio de 2015, a implementação da lei 16.620/2015 esbarrou na falta de regulamentação por parte do governo estadual.

A formação do grupo de trabalho foi o principal encaminhamento da reunião proposta e coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT). Devem integrar o grupo, além da Bancada Feminina, a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a UFSC e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. A meta do GT é definir o que precisa ser feito na prática, como a proposição de termos de convênio, a definição de estrutura de pessoal, entre outros.

No encontro, a deputada Luciane detalhou o teor da lei e defendeu que o observatório deve servir para qualquer cidadão ou cidadã saber onde buscar dados cruzados sobre a violência contra a mulher e para ser útil a embasar ações.

“A gente precisa sair do campo de cada instituição, o observatório tem que ser esse grande guarda-chuva que abriga dados, análises e proposições, para que se torne uma importante referência, para orientar políticas públicas não só de combate à violência mas também nas diferentes áreas de atuação”, destacou. (Assessoria de Imprensa).

Receba Notícias no seu WhatasApp?
Clique no link: https://chat.whatsapp.com/J4WlEehakUP9cOsnsHJ4Ng ?

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios