Durante a pandemia do novo coronavírus que atinge o mundo todo, muitas tem sido as notícias de crimes cometidos contra a administração pública. Seja desvio de verbas, contratos não executados ou ainda valores exorbitantes na aquisição de insumos seja em estados ou municípios.
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Para combater estes tipos de atos, a Câmara dos Deputados aprovou na última semana, o PL 1485/20 que duplica as penas destes crimes quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública enquadrando a corrupção, o estelionato e a falsidade ideológica.
Para o deputado federal Celso Maldaner, favorável ao projeto, estes crimes são inaceitáveis. “Nenhum crime é aceitável na verdade, mas em tempos de pandemia, com pessoas morrendo ou necessitando de tratamento é inaceitável. Estamos lidando com vidas e com a saúde das pessoas e esses crimes prejudicam as ações de combate e enfrentamento da doença. Quem pratica estes atos, tem que pagar, sem foro privilegiado, na cadeia”, defendeu.
O texto será enviado ao Senado.
