A Prefeitura de Chapecó, por intermédio do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, realiza no próximo dia 8 de maio, audiência pública, às 14 horas, no auditório da prefeitura. O intuito é informar a população e as entidades sobre o edital que prevê a concessão por 30 anos do cemitério Jardim do Éden.
O contrato de concessão com a empresa que administrava o local encerrou no dia primeiro de abril. Com isso, a Administração Municipal assumiu temporariamente o espaço até a escolha da nova empresa. “A ideia é apresentar à sociedade civil a concessão de direito de uso e exploração de bem. Será aberta a possibilidade de sugestões e encaminhamentos durante a audiência. Após isso, vamos preparar a publicação do edital”, destacou o secretário de Governo, Adair Niederle.
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A participação é garantida a todo cidadão, através da presença no evento e do encaminhamento de considerações e proposições de forma oral ou por escrito. Informações, considerações, sugestões ou proposições poderão ser enviadas até o dia da audiência pública, 08 de maio, através do endereço eletrônico: cgppp@chapeco.sc.gov.br.
A empresa que administrará o cemitério pelos próximos anos, deve cumprir com alguns deveres estabelecidos no objeto do edital. Entre eles, o direito de uso e exploração de bem público para gestão, exploração e comercialização dos serviços cemiteriais; revitalização, modernização e manutenção da infraestrutura do cemitério. Além disso, prevê a instalação, exploração, gestão, operação e comercialização dos serviços de crematório.
