Após longas 13 horas de discurso, o ministro Luiz Fux votou pela não condenação de Jair Bolsonaro de todos os 5 crimes apontados pela PGR — “descontando o placar” do julgamento para 2×1 pela condenação.
Embora tenha absolvido Bolsonaro, Mauro Cid e o general Braga Netto foram condenados pelo ministro.
O passo a passo da votação
Logo no início do dia, Fux surpreendeu seus colegas ao contestar a própria competência do STF para julgar a ação contra Bolsonaro e os outros 7 réus. Segundo ele, como nenhum dos acusados tinha cargo público na época dos fatos, o caso deveria ser levado à primeira instância.
O argumento, contudo, contraria uma decisão anterior do próprio ministro, que votou a favor de o STF aceitar a denúncia contra os réus.
Fux também apontou o fato do pouco tempo que as defesas dos acusados tiveram para analisar as excessivas acusações.
Como contraponto, relembrou que o processo do Mensalão levou 5 anos até o julgamento e afirmou que esse caso, sim, “foi uma abolição do Estado democrático” de Direito.
Nos argumentos finais, o ministro afirmou não haver provas de que Bolsonaro tenha liderado organização criminosa ou ordenado depredações no 8/1 — ainda destacando que a “minuta do golpe” não passava de mera “cogitação”.
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Mas o pano de fundo está aqui
No final das contas, o voto de Fux não deve mudar os rumos da condenação de Bolsonaro, já que Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, os últimos a votarem, tendem a condenar o ex-presidente.
Então, qual a relevância? Em primeiro lugar, o ministro não possui ligação direta com Bolsonaro. Ao contrário do que você possa imaginar, Fux entrou no STF por indicação de Dilma, em 2011.
Mas o ponto principal aqui é que os fatos ocorridos em Brasília nesta quarta-feira (10), deixaram claro uma ruptura entre membros do mais alto escalão do Judiciário.
Ao longo do voto, Fux expôs o que considera incoerências do próprio Supremo ao lembrar que a Corte mudou repetidas vezes sua interpretação sobre foro privilegiado.
Fux afirmou que “não compete ao STF realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado”, em um claro alerta de que existe parcialidade por parte dos ministros.
O julgamento retorna nesta tarde com os votos restantes de Carmen Lúcia e Zanin.
