Um indivíduo que abusou de quatro crianças foi condenado a 118 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado e 18 dias-multa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação penal pública contra o acusado pela prática de múltiplos crimes de estupro de vulnerável e indução de criança a acesso a material pornográfico. Os crimes ocorreram em São Francisco do Sul (SC).
O caso é considerado um dos mais graves já julgados na comarca em relação à violência sexual contra crianças. Entre as vítimas estão a filha do réu, enteados e a sobrinha, todos com idade entre três e seis anos à época dos fatos, entre 2013 e 2021. Conforme a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul os crimes ocorreram de forma reiterada e sistemática, sempre em ambiente doméstico.
De acordo com a ação penal, os abusos eram cometidos enquanto as mães das vítimas estavam ausentes. Entre os atos libidinosos praticados pelo réu, toques e manipulação de órgãos genitais e do ânus, além de outros.
O MPSC, em suas alegações finais, descreveu que os relatos foram confirmados por depoimentos das vítimas, familiares, educadores e laudos periciais, que apontam traumas psicológicos compatíveis com violência sexual.
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A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende afirmou que “o resultado desta ação penal, com essa condenação, demonstra o compromisso do Ministério Público no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Reforça-se o aviso de atenção dentro de casa, pois os números mostram que a maioria dos agressores são familiares dessas vítimas. E a dificuldade de apuração, neste contexto, por conta de intimidações e ameaças, necessita de um olhar atento dos familiares, pois, quando houver qualquer denúncia nesse sentido, procurem ajuda”.
