O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou em entrevista coletiva nesta terça (21) que a Vale e a empresa de consultoria TÜV SÜD emitiam falsas declarações de condição de estabilidade (DCE) de pelo menos dez barragens, chamadas de “top 10”. A B1, que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro de 2019, matando 270 pessoas, está entre elas.
“Era uma lista mantida sigilosamente, internamente, pela Vale. Uma lista de barragens em ‘situação inaceitável de segurança’. Era assim que eram reconhecidas ao menos essas dez barragens geridas pela Vale”, disse coordenador do núcleo criminal da força-tarefa do Ministério Público, William Garcia Pinto Coelho.
O MP denunciou nesta terça-feira Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, e mais 15 pessoas pelo crime de homicídio doloso, aquele em que há a intenção de matar. Eles também võ responder por crime ambiental, assim como as empresas Vale e TÜV SÜD.
A força-tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho distribuiu a denúncia para a Justiça ainda nesta manhã. O Ministério Público afirma que a ocultação de informações sobre barragens acontece desde novembro de 2017. “Se utilizaram da empresa para promover uma gestão de riscos opaca”, disse o promotor.
Para a força-tarefa havia uma “caixa-preta” na Vale que omitia o real risco de algumas de suas estruturas. “Depois do rompimento da B1, diversas medidas se seguiram notadamente nas comarcas de Cocais, Mariana, Itabirito, Nova Lima, Ouro Preto, Sabará, direta ou indiretamente com que já se reconhecia internamente pela Vale em conluio com a TUV”, falou o promotor. A Vale possui barragens nestas cidades com níveis de alerta que vão do 1 ao 3.
A barragem I da Mina do Córrego do Feijão se rompeu quase um ano atrás, no dia 25 de janeiro de 2019, deixando 270 vítimas. Destas, 259 foram identificadas pela Polícia Civil de Minas Gerais. Os bombeiros procuram 11 desaparecidos, na maior operação de buscas do país.
Em nota, a TÜV SÜD disse que está oferecendo “cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”.
A Vale disse em nota que é “prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem” .
As defesas dos denunciados também foi procurada. Os advogados do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disseram que a denúncia contra ele é injusta.
A defesa de Felipe Figueiredo Rocha informou que não há nada a declarar.
O advogado de Joaquim Pedro de Toledo, Cristina Heloiza da Silva Malheiros e Renzo Albieri de Guimarães de Carvalho disse que a denúncia é “precipitada, foi oferecida por autoridade incompetente e são manifestos seus equívocos jurídicos”.
A defesa de Alexandre Campanha, Marilene Lopes e Washington Pirete tomou conhecimento da denúncia através da imprensa. “Os três denunciados continuam convictos de que suas atividades sempre visaram contribuir para a redução de riscos”.
A defesa de César Augusto Paulino Grandchamp informou que só vai se posicionar depois que conhecer a denúncia.
Os advogados de Lúcio Cavalli e Silmar Silva disseram que ambos “demonstram grande surpresa em função da imputação feita, ainda mais com a impensável atribuição de conduta dolosa”. (Fonte G1 Minas).
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