O Estado de Santa Catarina vem sofrendo de forma recorrente com as estiagens e com a seca, que assola a produção rural e traz grandes prejuízos para os produtores que dependem de suas safras para manterem a rotatividade econômica. Visando minimizar as dificuldades encontradas, o deputado federal e coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, apresentou um Projeto de Lei 5180/2020 autorizando o Ministério da Economia a criar o “Bolsa-Estiagem”, em amparo aos produtores rurais e agricultores familiares que dispuseram de perdas na safra e na renda.
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Maldaner explica que essa bolsa já é existente em outros estados, e por isso permite trazer a ideia para cá. “Este ano está sendo muito difícil, primeiro pela pandemia do novo coronavírus, depois a nossa região foi atingida por fortes chuvas e agora a estiagem. Precisamos ajudar os produtores rurais, este é o nosso compromisso com a agricultura catarinense”, defendeu.
O auxílio da bolsa no valor de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais – 1 salário mínimo), será concedido pelo período de 3 (três) meses, contado da data de publicação desta Lei, ao agricultor familiar que residam em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a estiagem e que possuam renda familiar mensal média de até 5 salários mínimos.
O PL tramita na Câmara dos Deputados e aguarda despacho.
