Os Microempreendedores Individuais – MEIs e as Microempresas – ME, vão receber um incentivo para impulsionar seus negócios e gerar emprego e renda ao município, por meio do Programa Juro Zero. Criado com base na lei municipal nº 5.879/2024, que institui o Programa de Microfinanças, a Administração Municipal Concórdia (SC), editou o decreto que regulamenta a lei e lança o benefício para concessão de crédito/empréstimo com subsídio dos juros da operação.
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O decreto nº 8.047 foi assinado nesta quarta (6), pelo prefeito Rogério Luciano Pacheco, no ato de lançamento, que ocorreu na Sala de Reuniões e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Vinicius Furlanetto, equipe de governo, vereadores, representantes de entidades e das instituições financeiras de Concórdia. Pacheco falou dos mais de 5 mil MEIs e 4 mil microempresas registradas em Concórdia, que contribuem para o crescimento econômico e que, muitas vezes, não acessam linhas de crédito com juros atrativos para alavancarem seus negócios.
O programa autoriza o crédito/empréstimo de uma operação de até R$ 5 mil para MEIs, e uma operação de até R$ 10 mil, para ME. O subsídio financeiro corresponderá ao valor dos juros remuneratórios das operações de crédito. Ou seja, quem pegar um empréstimo de R$ 5 mil, com parcelamento em 12x, paga apenas 10 parcelas. As duas últimas parcelas que correspondem aos juros da operação, são pagas pela prefeitura.
As instituições financeiras interessadas em participarem do programa devem firmar convênio com a prefeitura. São elas as responsáveis em analisar os beneficiários e autorizar a concessão de crédito. Além disso, os MEIs e MEs recebem educação financeira e só vão acessar o benefício do Juro Zero se pagarem todas as parcelas em dia.
