O ministro Dias Toffoli, do (STF) Supremo Tribunal Federal, defendeu, durante um evento em Lisboa, em Portugal, que o Brasil adote o modelo do semiparlamentarismo. De acordo com o magistrado, durante a pandemia de covid-19, ficou evidente que a Corte atua como “poder moderador”. Além de Toffoli, o ex-advogado-geral da União, José Levi, defendeu o modelo político.
Clique aqui e receba notícias de Chapecó e Região, do Brasil e do mundo pelo WhatsApp
Além de Toffoli, estão em Portugal os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Eles participam do 9º Fórum Jurídico de Lisboa. De acordo com Toffoli, a mudança no modelo político poderia trazer benefícios à sociedade. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o magistrado.
Para José Levi, existe um movimento que coloca congressistas como protagonistas das decisões políticas. “Pergunto eu por que não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.
Para ele, as mudanças não trariam alterações profundas na forma atual de governo. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque já é, em alguma medida, praticada”, completou. Do R7 Brasília
