Destaque

Vítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Com a pandemia da Covid-19 e com a necessária quarentena imposta pelos governos, com base nas recomendações da OMS para evitar a propagação do contágio, ficou mais difícil para as vítimas denunciarem os agressores. Sem ônibus, por exemplo, muitas não conseguem ir a uma delegacia, embora seja possível, aqui em Santa Catarina, fazer a denúncia pelo Whatsapp, telefone e por outros meios sem sair de casa. De qualquer forma, ao mesmo tempo que se verifica uma preocupante subnotificação nas unidades policiais e judiciárias, há também um aumento da violência em todas suas formas. A questão que se impõe neste momento é: como ajudar essas mulheres?

Desta inquietação surgiu a Campanha Sinal Vermelho para Violência, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que entrou em vigor na última quarta-feira (10/6). Ela funciona assim: em farmácias e drogarias previamente cadastradas, a vítima fará um X com batom vermelho (ou com qualquer outro material) na palma da mão ou num pedaço de papel e mostrará ao atendente. Este acionará a Polícia Militar. Antes disso, estas farmácias receberão uma cartilha e um tutorial em formato visual, explicando os caminhos a serem seguidos, com as orientações detalhadas de como atender a vítima e de como acionar a Polícia, sempre de acordo com protocolo preestabelecido.

O atendente anota o nome, o endereço e o telefone da vítima e informa à Polícia Militar que irá ao local indicado pela mulher. Ela será incluída na Rede Catarina, onde houver. Caso haja flagrante, a PM encaminha a vítima e agressor para a delegacia. Se não houver, o fato será informado à delegacia, por meio de um sistema próprio, para os encaminhamentos necessários – boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.

A desembargadora Salete Silva Sommariva, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, explica que a iniciativa partiu de experiências na França, Espanha e Índia e foi concebida por um Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça. “O objetivo da campanha”, explica a desembargadora, “é oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima. Nós queremos ampliar, cada vez mais, as possibilidades de denúncia e fortalecer, na sociedade como um todo, a certeza de que estes crimes não vão ficar impunes”, afirma.

Como aderir à campanha

Qualquer estabelecimento pode participar da campanha, basta entrar em contato com a Cevid pelo do email cevid@tjsc.jus.br ou por telefone 3287-2636 para assinar o termo de adesão. Assim que assinado o termo é feita a remessa do material de capacitação e treinamento. Mais informações no site da campanha(Assessoria de Imprensa/NCI).

Receba Notícias no seu WhatasApp?
Clique no link: https://chat.whatsapp.com/J4WlEehakUP9cOsnsHJ4Ng

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios