Em sessão do Congresso Nacional com data ainda a ser definida, parlamentares tem a missão de analisar os diversos vetos presidenciais que foram impetrados em 2020.
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Dentre os que precisam ser derrubados, está o auxílio emergencial para a agricultura familiar, que, além da epidemia do novo coronavírus foi amplamente atingida por problemas climáticos em 2020.
O projeto é do deputado federal Celso Maldaner sob o número 3220/20, que, unificado a outros 26 projetos que tratam do mesmo tema, resultaram no PL 735/20 aprovado pela Câmara e pelo senado federal em agosto deste mesmo ano, cujo objetivo é assegurar condições de subsistência e fomentar atividades produtivas rurais.
Transformado na lei 14048/2020, o projeto foi amplamente vetado pelo presidente da república.
Para Maldaner, os vetos prejudicam o setor, uma vez que os produtores rurais foram amplamente afetados em seus rendimentos. “O projeto prevê apoio financeiro emergencial para agricultores familiares que não tenham recebido o auxílio coronavoucher. Seja pela estiagem ou pelas chuvas torrenciais que assolam a região causando alagamentos ou seca, eles trabalham de sol a sol, de domingo a domingo e estão sempre no prejuízo”, defendeu Maldaner.
Quem tem direito ao auxílio se o veto for derrubado:
Agricultores familiares que não tenham recebido o auxílio emergencial, mediante apresentação de laudo técnico comprovando a perda de safra e o reconhecimento pelo Governo Estadual ou Federal da declaração municipal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência;
Qual é o valor:
Transferência de recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 3.000,00 a ser pago em parcela única.
