Com a retomada gradual das atividades nesta quarta (23), as 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina finalizam os detalhes para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais presenciais previamente agendados. A adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde de todos são as principais preocupações.
Como já destacou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, seguirá como regra geral. Somente aquelas pessoas com atos presenciais agendados terão acesso às unidades. O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais serão reservados aos casos estritamente necessários, quando for inviável a realização pela via remota ou virtual, e deverão seguir o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde.
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A primeira orientação é que ao apresentar sintomas, tanto servidor quanto usuário não devem ir até o fórum. Todos terão a temperatura aferida na entrada dos prédios e ninguém entrará sem máscara individual que não será fornecida pelo Poder Judiciário. A higienização das mãos com álcool também será feita na chegada. Só entrarão pessoas com audiência marcada, então a orientação é que a antecedência seja de 15 minutos para evitar aglomeração em filas. Aliás, a distância mínima de dois metros deve ser respeitada.
Pelo Oeste
A juíza Maira Salete Meneghetti, diretora do foro da comarca de Chapecó, conta que os fóruns precisam respeitar o máximo de 30% de servidores em atividade presencial. “O gestor de cada unidade disciplinará a forma de revezamento dos servidores, a fim de que seja mantida a segurança de todos. O objetivo é atender as necessidades da comunidade, cada vez melhor, porém sem descuidar da saúde e segurança, tanto dos servidores quanto daqueles que precisam do atendimento. Os cuidados não são só com os trabalhadores do fórum, mas também com os usuários”, reforça a magistrada.
A comarca de Concórdia reproduz no retorno gradual a serenidade e a prudência da condução do presidente do PJSC. “O atendimento visa garantir o serviço e a saúde de todos nesta pandemia que serviu para fomentar os meios virtuais. A expectativa é ampliar e consolidar esta alternativa de acesso à Justiça, sem prejuízo da presença quando necessário e seguro”, considera a juíza diretora do foro da comarca de Concórdia, Thays Backes Arruda.
No Extremo-Oeste, também está tudo pronto para receber os visitantes com audiências agendadas a partir desta quarta-feira (22/9). O diretor do foro da comarca de São Miguel do Oeste, Daniel Victor Gonçalves Emendorfer, disse que “a notícia do retorno foi recebida com misto de expectativa pelo atual cenário que vivemos e com alegria pela prestação dos serviços judiciais que são tão importantes para toda a sociedade”.
Assinatura de presença
As pessoas que estão cumprindo pena em regime aberto e que necessitam comparecer aos fóruns para assinatura de presença devem aguardar novas determinações. Assim como os prazos processuais, este serviço também permanece suspenso.
