Política

Procuradoria da Mulher da Alesc promove Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de SC

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, coordenada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), promove nesta terça (4) o II Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina. O evento acontece a partir das 14h, no Plenarinho da Alesc, e vai debater sobre a atuação das procuradorias nos municípios e o combate à violência contra as mulheres.

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A programação conta com debate sobre os principais desafios das procuradorias, apresentação do Observatório da Violência contra a Mulher (OVM/SC), palestra sobre os aspectos práticos da parceria da Procuradoria com as Justiceiras e mesa-redonda com experiências trazidas pelas procuradorias de Balneário Camboriú, Fraiburgo, Jaraguá do Sul e Tijucas. A deputada estadual Paulinha (Podemos) também participará do encontro.

O objetivo é fomentar o debate sobre a participação das mulheres na política, refletir sobre os dados interssetoriais relacionados à violência contra as mulheres, estimular ações, pesquisas e campanhas educativas sobre o tema e discutir o papel e a importância das procuradorias, incentivando a ampliação delas para todas as cidades do Estado – hoje a estrutura está oficialmente instalada em 83 municípios e em processo de instalação em outros 15.
— Os alarmantes indicadores de violência contra a mulher em Santa Catarina são um grande desafio que temos a enfrentar. Quando assumi a Procuradoria da Mulher, firmei o compromisso de implantar as procuradorias em todos os municípios catarinenses. Isso é fundamental para que deputadas, vereadoras e prefeitas alinhem ações promovendo a troca de experiência, o fortalecimento da rede de mulheres e o debate para a construção de políticas públicas efetivas no combate à violência doméstica e na garantia dos direitos femininos —, destaca Luciane.

A inscrição no Encontro Estadual das Procuradorias para o certificado de participação já está aberta no site da Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira e também pode ser feito no dia do evento.

A Procuradoria da Mulher da Alesc

Implementada em junho de 2021, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina representa um marco na representatividade e na visibilidade da mulher na política.

O órgão tem como finalidades a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulheres, além do enfrentamento da discriminação e da violência contra a mulher, bem como o fortalecimento e a divulgação da rede de proteção das mulheres nos municípios.

O grupo recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes as queixas de violência e discriminação contra a mulher em SC. Também atua na fiscalização de programas do governo voltados à promoção da igualdade de gênero, além de incentivar a instalação de procuradorias nas câmaras municipais. Já são 83 cidades no Estado com o órgão instalado com o apoio do Parlamento.

 

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