A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Guaraciaba, indiciou uma pessoa e concluiu inquérito policial que investigava a venda de produto irregular que ocorria no Município de Guaraciaba.
As investigações iniciaram após denúncia anônima recebida pela Vigilância Sanitária do Município.
Durante as investigações, apurou-se que uma pessoa fazia a venda irregular de produto, que prometia emagrecimento, e que não era registrado perante a Anvisa.
A substância era oferecida à venda por meio da internet, em anúncios veiculados em redes sociais e outros meios de comunicação.
Com base nas informações produzidas durante as investigações, uma pessoa suspeita foi identificada, sendo cumprida busca e apreensão no imóvel desta, com autorização do Poder Judiciário e parecer do Ministério Público. Na ocasião foram localizados e apreendidos amostras do produto objeto da investigação.
A pessoa suspeita confirmou a venda do produto e afirmou não ter conhecimento da proibição da comercialização.
Apurou-se que o produto exposto à venda poderia causar reações adversas e até mesmo a morte do usuário, pois substâncias como “Sibutramina” e alguns ansiolíticos (entre eles, “Clordiazepóxido”) foram detectados no produto, os quais não constavam no rótulo deste.
A investigação contou com o apoio da Vigilância Sanitária do Município de Guaraciaba e do Instituto Geral de Perícias.
A venda de produtos terapêuticos ou medicinais, ou outros, sem o devido registro nos órgãos competentes podem caracterizar crime contra a saúde pública e/ou crime contra as relações de consumo, podendo chegar à pena máxima de 15 (quinze) anos.
A Polícia Civil alerta à população para que não consuma produtos terapêuticos ou afins sem a orientação de um médico ou farmacêutico.
Produtos semelhantes ao encontrado no Município de Guaraciaba causaram a morte de uma pessoa no Estado de Santa Catarina. (Informações Polícia Civil).
