A comarca de Chapecó, com o auxílio da tecnologia, terminou 2019 com números positivos. A unidade foi pioneira na realização de videoaudiências com, pelo menos, uma das partes fora do fórum. A dispensa de deslocamento, nestes casos, é uma das principais vantagens, principalmente quando necessário ouvir presidiários, com redução de gastos e maior segurança a todos os envolvidos nos traslados, que deixam de ser realizados com a permanência dos réus na unidade prisional. Na principal comarca do Oeste, foram realizadas 135 videoaudiências no ano passado.
O modelo de audiência passou a ser utilizado pelo Poder Judiciário em setembro de 2019, de maneira experimental, pela Vara de Execuções Penais da comarca de Chapecó. Em outubro, o sistema foi ampliado para todo o estado. As Penitenciárias Agrícola e Industrial de Chapecó têm uma sala de videoaudiência em cada unidade. Os presídios feminino e masculino também estão estruturados. O juiz André Alexandre Happke, diretor do foro da comarca de Chapecó, destaca a legitimidade da audiência feita pela internet. Toda a sessão é gravada em vídeo e áudio, o que garante segurança de informações para todas as partes.
“Sair da rotina, já apurada do dia a dia, para uma audiência está cada vez mais complicado. As videoaudiências, com sucesso difundidas nesta gestão, possibilitam que cada vez mais se possa ouvir a pessoa de onde quer que esteja. Foi um passo necessário e possível neste momento. É muito importante que o juiz responsável pelo processo possa ouvir, ele mesmo, a testemunha que está em comarca distante. Mais um gesto de aproximação do Direito, da Justiça, com o momento atual, com a vida em sociedade como ela é possível nos dias atuais”, avalia Happke.
As videoaudiências são resultado de um convênio entre Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – que forneceu a infraestrutura física e de transmissão de dados – e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, responsável pelos equipamentos (monitor, webcam, CPU, caixa de som e redset) e pelo treinamento para os operadores da sala.
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