Pauta de júris deste ano, da comarca de Chapecó inicia hoje

No mês de fevereiro a comarca de Chapecó realizará três júris populares. Neste mês as sessões serão presididas pelos juízes substitutos Mariana Helena Cassol e Édipo Costabeber. O primeiro julgamento acontece nesta sexta (7). Às 13h30 iniciará o júri do acusado pela tentativa de homicídio da companheira que pediu o fim do relacionamento do casal. Ela foi atingida com oito golpes de faca, logo depois de descer do ônibus de transporte coletivo no bairro Efapi. Foi por volta de 2h30 do dia 14 de fevereiro de 2019.

Somente são levados ao Tribunal do Júri os casos de crime contra a vida, seja consumado ou tentado. Na comarca de Chapecó, o juiz da 1ª Vara Criminal, Jeferson Osvaldo Vieira, explica que os processos cujo réu está preso têm prioridade. Já os de réu solto, em regra, são colocados em pauta em ordem cronológica de conclusão para o julgamento.

Vieira destaca que um processo é considerado pronto para julgamento após todas as etapas da primeira fase que consiste em admissão da acusação, denúncia, instrução (depoimentos) e sentença de pronúncia (quando o juiz admite a acusação para o caso ser levado ao júri). A defesa pode recorrer dessa sentença. Sendo assim, a primeira fase termina quando esgotados os recursos e o processo retorna ao primeiro grau para o júri.

Mesmo após agendamento, a pauta pode sofrer alterações. “O juiz pode fazer adequações em razão de determinadas peculiaridades como expectativa de duração da sessão, réu residir em comarca diversa e precisar mais tempo para intimações, entre outros fatores”, ressalta o magistrado.

Atualmente a comarca de Chapecó possui 160 processos em andamento referentes a crimes de homicídio consumado ou tentado. Destes, 16 estão em fase de intimação das partes sobre a sentença de pronúncia proferida contra os réus. Outros 36 processos, com réus já pronunciados, aguardam resultado de recursos apresentados em instâncias superiores.

Produtividade

Em 2019 foram realizados 36 júris na comarca. A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó também realizou, no ano passado, 539 sentenças de mérito, 2108 decisões, 2529 despachos, 472 audiências de instrução, 2066 inquirições/interrogatórios e 140 audiências de custódia. A unidade possui 2344 processos em trâmite. (Fonte TJSC/Por Elizandra Gomes/NCI Oeste).