O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da economia, como alimentos, medicamentos, indústria, incluindo também a geração de energia elétrica, além de preservar o meio ambiente, mas ainda esbarra no preço alto e na baixa oferta, provocado pelo monopólio da Petrobras, que impede o desenvolvimento e o investimento de novos capitais.
Nesta terça (1°), o novo marco do gás natural teve um passo importante, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 6407/13, considerado especialmente pela indústria uma pauta positiva, prevendo mudanças no regime de outorga, que passa de concessão para autorização, ou seja, mais empresas vão poder atuar no fornecimento do produto.
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Para o deputado federal Celso Maldaner, a abertura do mercado para novos investidores e, possivelmente, novos competidores que poderão explorar os recursos, vai além de baratear o preço tanto para a população quanto para a indústria, destravar investimentos; com geração de emprego e renda. “Em dez anos, mais de 4 milhões de empregos devem ser gerados, contribuindo para a retomada econômica do país pós-pandemia e melhorar a vida da população. Por isso o projeto é muito importante para o país”, comemorou.
O texto ainda apresenta pontos jurídicos que geram segurança aos interessados e investidores com regras legais claras para estimular a concorrência, além de simplificar os procedimentos de outorga para novos gasodutos.
Maldaner ainda comenta que com a lei a expansão do produto ocorrerá, chegando em locais importantes, à exemplo do grande oeste catarinense, polo das agroindústrias que atualmente tem na lenha o seu principal insumo. “Esperamos o momento em que o produto chegará para as agroindústrias do grande oeste catarinense, trazendo mais competitividade para o setor produtivo”, finalizou.
A matéria agora segue para o Senado.
