O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi reeleito nesta quarta (1º) para mais um mandato de dois anos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição é feita entre os magistrados do STF, e Moraes foi reconduzido por 10 votos a 1 – Cármen Lúcia recebeu 1 voto.
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A eleição foi feita rapidamente na abertura da sessão plenária desta quarta. Nesta quinta (2), Moraes completa o primeiro biênio como integrante da Corte eleitoral. O pedido de recondução ao cargo foi enviado pelo presidente do TSE, Edson Fachin, ao presidente do STF, Luiz Fux.
Moraes vai assumir a presidência do TSE em agosto. Ele conduzirá as eleições gerais que ocorrem em outubro deste ano. O tribunal possui sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas.
“Só gostaria de agradecer novamente a confiança dos meus pares para poder iniciar esse segundo biênio sob a presidência do ministro Edson Fachin para que nós possamos continuar preparando as eleições do segundo semestre, como sempre fez a Justiça Eleitoral. Eleições tranquilas, limpas, transparência, e, como diz o nosso presidente do TSE, ‘paz, e segurança nas urnas e nas eleições'”, afirmou Moraes, após a recondução.
O ministro é alvo constante de críticas do presidente Jair Bolsonaro e de muitos de seus aliados e apoiadores, em especial por relatar processos que atingem o entorno do chefe do Executivo, como é o caso dos inquéritos que investigam as fake news e do que apura a atuação das milícias digitais. Na semana passada, o presidente disse ver o ministro como “totalmente parcial”.
“[Moraes] é totalmente parcial. Não tenho dúvida disso. Os próprios atos dele bem demonstram”, disse Bolsonaro. Neste mês, o mandatário ajuizou uma ação contra o ministro sob a alegação de abuso de autoridade no inquérito das fake news.
A ação não prosseguiu após decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que foi sorteado para relator da demanda. Ele afirmou que “os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”.
Ainda assim, o presidente decidiu apresentar a acusação também na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a notícia-crime foi arquivada pelo procurador Augusto Aras. Do R7
