O deputado federal Celso Maldaner esteve no Ministério da Agricultura nesta segunda (28) para conversar com a Ministra Tereza Cristina sobre as medidas de apoio anunciadas pelo governo federal aos produtores rurais atingidos pela estiagem que assolou o sul do país nos meses de outubro e novembro, especialmente o grande oeste catarinense.
Segundo dados da Defesa Civil de Santa Catarina, mais de 70 municípios decretaram estado de emergência pela falta de chuva, tendo prejuízos graves nas lavouras de milho, na suinocultura, na avicultura e na bovinocultura de leite, principais atividades, além da falta de água.
Muito preocupado com o cenário e com a atividade que mais gera renda no país, Maldaner levou ao conhecimento da ministra em novembro, as principais necessidades dos produtores catarinenses, dentre eles agilidade na emissão do relatório de comprovação de perdas, permitindo rapidez aos trâmites do seguro agrícola, sendo confirmado nas medidas de apoio, além da abertura de novos limites de crédito.
“Essas medidas amenizam o prejuízo dos nossos produtores rurais até uma nova safra”, comemora Maldaner.
As principais medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) são:
Para as operações no Pronaf, o limite de financiamento é de R$ 50 mil e no Pronamp, de R$ 300 mil, com juros de 4% e 5% ao ano, respectivamente. Em ambas as modalidades, a contratação pode ser feita até 15 de fevereiro de 2021.
Para ter acesso à linha, o produtor deve seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a lavoura financiada. Os financiamentos para replantio não terão cobertura de seguro oficial, Proagro ou do Programa de Seguro Rural (PSR).
A vistoria e análise de comprovação de perdas acima de 60%, com indenização do Proagro, foram flexibilizadas, assim como a liberação imediata da área para novo plantio.
