“A economia continua trazendo incertezas, o que pode elevar a trajetória da inflação no curto prazo”, ressalta o economista, coordenador de desenvolvimento econômico sustentável da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Alison Fiuza. Para ele, a instabilidade pode intensificar o risco no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes, eventual frustração em relação à continuidade das reformas e à perseverança nos ajustes necessários na economia brasileira. “Os municípios precisam continuar tendo cautela quanto aos gastos, ainda mais depois da expectativa frustrada quanto ao valor que seria arrecadado no leilão do pré-sal”, reforça.
A União arrecadou R$ 69,96 bilhões com o leilão dos quatro blocos de petróleo realizado na manhã da última quarta-feira (6/11). A expectativa era que o valor chegasse a R$ 106,5 bilhões, mas com a falta de interessados em dois dos quatro blocos oferecidos, o montante ficou 47% menor do que as estimativas do governo.
Do total arrecadado, com base nos critérios aprovados no Congresso Nacional, R$ 36 bilhões devem ser repartidos entre União, estados e municípios. Dessa arrecadação, 3% fica com o Rio de Janeiro (estado produtor), 67% com a União, 15% com demais estados e 15% com os municípios.
Assim, os municípios catarinenses devem ficar com R$ 198 milhões do montante arrecadado, valor inferior a estimativa inicial feita com base no recurso esperado pela União.
O restante do recurso deve ficar para outro momento no próximo ano. De acordo com o governo, as duas áreas sem interessados serão oferecidas novamente em 2020.
Veja anexo a estimativa atualizada de quanto cada município catarinense deve receber do leilão do pré-sal, com base no valor efetivamente arrecadado. A repartição é feita com base nos critérios da partilha do Fundo de Participação dos Municípios.
1% Extra de FPM
Apesar de frustrada a expectativa de valores sobre a venda dos campos de petróleo para este ano, as contas municipais recebem um alento no dia 9 dezembro. Neste dia deve ser creditado nas contas municipais o 1% adicional do Fundo de Participação de Municípios.
A conquista do movimento municipalista representará o depósito de pouco mais de R$ 172,8 milhões nas contas das 295 prefeituras catarinenses, segundo estimativa da Fecam. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
(Por Leticia Guimarães Póvoas/Ascom/Fecam).
ANEXOS:
Estimativa de Arrecadação FPM 1% Extra de Dezembro
Estimativa de Arrecadação dos Recursos da Cessão Onerosa
