O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta (12), uma portaria que define como serão feitos o isolamento e a quarentena para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19.
O texto prevê que agentes de vigilância epidemiológica podem recomendar o isolamento para pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado enquanto o caso delas estiver sendo investigado. A decisão sobre manter em isolamento ou não uma pessoa que teve contato com alguém infectado ficará a cargo do profissional, segundo afirmou o Ministério da Saúde.
Para Jean Gorinchteyn, infectologista do Instituto Emílio Ribas, em São Paulo, a medida serve como precaução para evitar a propagação da Covid-19, que até quarta (11) tinha 52 casos confirmados no Brasil, segundo a pasta.
“Pelo texto da portaria do Ministério da Saúde, pessoas que conviveram com casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus devem também ser mantidas em isolamento, para evitar a propagação da doença. É a medida mais prudente”, afirma Gorinchteyn.
A portaria diz que quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei, mas não detalha a quais tipos de sanções essas pessoas podem ser submetidas. Ao G1, o Ministério da Saúde afirmou que há previsão legal de pena de até 3 anos de prisão para o descumprimento.
Além da quarentena e do isolamento, a portaria define como será feita a realização compulsória de exames e tratamentos.
Todas essas medidas já estavam previstas como meios de enfrentamento do novo coronavírus na lei nº 13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro, mas detalhes como o tempo de duração da quarentena e do isolamento ainda não haviam sido estabelecidos. (Fonte G1).
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