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Comarca de Chapecó usa técnicas de depoimento especial para ouvir crianças em ações

Falar sobre um crime do qual foi vítima ou testemunha é necessário, porém difícil para algumas pessoas. Quando se trata de uma criança, então, a dificuldade pode ser ainda maior. Na comarca de Chapecó, duas assistentes sociais iniciaram oitivas com a utilização das técnicas do depoimento especial. Desta forma, a criança ou adolescente será entrevistado por, no máximo, duas vezes. O protocolo ainda utilizado em muitas cidades prevê depoimentos em todos os órgãos onde o processo tramita – Conselho Tutelar, Polícia Civil, Ministério Público, advogados e juiz, além de pais, professores, diretora da escola e assim por diante.

No fórum do Oeste a diferença já começa pelo ambiente. Na sala estão apenas duas poltronas e um computador. Assim é evitada a distração da criança. A entrevista consiste em sete fases. O primeiro passo é deixar o entrevistado à vontade. Em seguida, o controle da conversa é repassado para a criança. As perguntas são feitas de maneira a não induzir respostas e sim estimular as memórias verdadeiras do entrevistado, através das técnicas da escuta ativa. Existem oito estratégias de abordagem a serem seguidas para conseguir o chamado “relato livre”. Toda a conversa é gravada em áudio e vídeo para posteriores considerações no processo, o que dispensa novas entrevistas.

Em Chapecó, as assistentes sociais Ângela Daltoé Tregnago e Vanuza Ribeiro dos Santos Rossato iniciaram o treinamento em julho e agosto respectivamente. A capacitação é oferecida pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para assistentes sociais, psicólogos e oficiais da infância e juventude de todas as comarcas. Realizar entrevistas investigativas é parte da capacitação. Por isso já estão aptas e colhem depoimentos especiais na comarca.

Vanuza enfatiza que o depoimento especial é um direito da criança e do adolescente e não uma imposição. Caso a família entenda ser mais adequado, a vítima ou testemunha será ouvida em audiência normal. “As técnicas podem ser adotadas em processos sobre qualquer tipo de violência ou caso, mas foram pensadas para preservar principalmente a criança vítima ou testemunha de violência sexual. Por enquanto, nossa demanda vem das varas criminais e da infância. No entanto, estamos aptas para colaborar com todas as unidades judiciais”, explica.

Ângela ressalta que permanece o direito de ambas as partes de fazer perguntas à vítima ou testemunha. Tanto acusação quanto defesa, e ainda juiz e delegado, podem enviar os questionamentos para o entrevistador, com antecedência, para que o profissional possa adaptar, se necessário, a pergunta dentro da técnica adequada. O depoimento especial pode ser utilizado com crianças e adolescentes de idades entre quatro e 18 anos.

“Nosso objetivo é possibilitar que a criança ou adolescente, sem sofrimento ou constrangimento, acesse as memórias sobre o crime, e não o que os pais ou outras pessoas fizeram ela pensar. No caso de abusos sexuais, por exemplo, em 96% dos casos não há vestígios físicos, apenas memórias”, destaca a assistente social. A sala onde acontecem as oitivas por meio do depoimento especial fica no oitavo andar do fórum da comarca de Chapecó e é utilizada exclusivamente para este fim.​ (Informações Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó)

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