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Câmara dos Deputados aprova PL que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O deputado federal Celso Maldaner (MDB/SC), apoiador do projeto explica que, o setor de eventos compostos por eventos esportivos e culturais, feiras, shows, festas, simpósios e espetáculos segue paralisado e somando prejuízos desde o início da pandemia e a decretação do estado de calamidade pública em março de 2020. Para ele, a retomada total de serviços deste setor ficará ao encargo do plano de vacinação completa, uma vez que tais comemorações costumam reunir um grande número de pessoas.

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“Tendo em vista esse cenário, o projeto tem o objetivo de criar um Programa Emergencial  como uma alternativa de socorro até que as atividades possam ser reestabelecidas”, destaca o deputado

Dentre as principais medidas estão à disponibilização de crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal.

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis.

Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais. Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem.

“O Congresso Nacional já atuou em favor de milhões de trabalhadores e empresas e não poderia deixar ao acaso um setor que tanta movimenta a economia brasileira. Contamos agora com a celeridade do Governo Federal para a sanção da matéria da forma mais pura possível, o setor pede socorro e devemos preservar empregos de trabalhadores que tanto foram afetados por essa pandemia”, finalizou Maldaner.

Auxílio emergencial para os trabalhadores

Além de apoiar o programa de crédito emergencial para as empresas, o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou uma  emenda à Medida Provisória 1.039/2021  que Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) pedindo a inclusão de todos os integrantes, terceirizados e participantes das organizações do setor de eventos, entre eles: os montadores, recepcionistas, orientadores, cerimonialistas, auxiliar de sala, seguranças, etc na lista de beneficiários.

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