Associados do Automóvel Clube Chapecó aprovaram, em assembleia geral extraordinária realizada nesta quarta (23), protocolo de intenções que possibilitará parceria com a Prefeitura Municipal de Chapecó para a construção do primeiro autódromo asfaltado de Santa Catarina. Esse documento servirá de base para projeto de lei a ser submetido ao Legislativo Municipal e que envolverá a doação da área adquirida para a construção do autódromo e, em contrapartida, a cessão da administração de todo o complexo pelo clube.
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Na abertura da assembleia, o presidente do Automóvel Clube, Valdir Moratelli, relatou aos associados os principais encaminhamentos para a implantação do autódromo. Entre eles, citou as tratativas com a prefeitura, a definição do masterplan, a contratação dos projetos arquitetônicos e a entrega desses documentos à Comissão Nacional de Circuitos da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). Moratelli afirmou que “tudo é feito passo a passo, com paciência em função da amplitude do complexo automobilístico a ser construído”. Sobre a doação da área à prefeitura e, em contrapartida, o recebimento do complexo para ser administrado, especificou que as definições são adotadas conforme o estatuto e a legislação, com base jurídica e o consentimento dos associados.
O protocolo de intenções, que envolve ônus e bônus para as duas partes, argumenta, inicialmente, sobre a importância do autódromo para fomentar o desenvolvimento econômico e social, especialmente o turismo, o desporto e o lazer. Indica, ainda, que haverá condições de receber competições de nível nacional e internacional, posicionando o município de Chapecó no contexto do automobilismo brasileiro com o implemento de setores produtivos diversificados.
Como será
Uma das especificações do documento é a doação ao município, por parte do Automóvel Clube, da área localizada em Linha Cachoeira, com 708 mil metros quadrados. Também serão doados os projetos de engenharia e arquitetura necessários à edificação do autódromo, para que o município dê andamento às obras necessárias em conjunto com o clube, com prazo de conclusão de dois anos a contar do início.
De outra parte, o município realizará, após a conclusão das obras sob sua responsabilidade, a formalização da cessão administrativa do complexo esportivo para o Automóvel Clube Chapecó pelo período de 30 anos. Essa cessão da gestão objetiva que o imóvel seja utilizado pelo clube de forma economicamente viável para o desenvolvimento de suas atividades esportivas, administrativas, publicitárias e sociais.
O clube – especifica ainda o documento –, disponibilizará gratuitamente o complexo para atividades, ações e projetos do município. Além disso, acrescenta que não haverá transferência de recursos financeiros entre o município e o Automóvel Clube Chapecó.
Formalização e assinatura
O protocolo de intenções, elaborado pela assessoria jurídica do Automóvel Clube, terá sua versão final formalizada conjuntamente com a procuradoria jurídica do município para ser assinado pelo prefeito João Rodrigues e pelo presidente da entidade Valdir Moratelli. A partir disso, será elaborado pelo Executivo Municipal projeto de lei a ser encaminhado para análise e votação pela Câmara de Vereadores.
