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ARTIGO: Justiça seja feita: nós escolhemos avançar com a crise

Desembargador Ricardo Roesler – Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)

Tempos de crise exigem avanços, ações e estratégias excepcionais. Exigem, principalmente, inteligência e serenidade. Por mais agudos que sejam os seus efeitos, toda crise é uma oportunidade de mudança. Para o Poder Judiciário o isolamento não significa ócio recreativo.

O Poder Judiciário de Santa Catarina optou desde logo pela proteção da saúde de todos e pela continuidade dos seus serviços. E graças ao comprometimento de seus integrantes, magistrados e servidores, em curto espaço de tempo foi possível converter as atividades presenciais em trabalho remoto (home office). Mesmo sem planejamento prévio mantivemos todos os serviços, o que contou com o apoio, o reconhecimento e a participação do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Estado.

A experiência tem nos levado além; desde a modificação do regime de trabalho obtivemos o aumento do desempenho. O engajamento dos integrantes do PJSC fez com que produzíssemos desde a segunda quinzena de março mais de 303.700 sentenças, decisões e despachos, além da realização de 683 audiências em primeiro grau. Somente os servidores realizaram mais de 4.000.000 de atos, o que representou o incremento geral de mais de 26% nas atividades. No segundo grau foram 9.600 acórdãos, decisões e despachos no período, e mais de 252.500 de atos praticados por servidores.

Priorizamos também atividades de importante reflexo no campo econômico, como a expedição de alvarás. Na prática, a atuação do Judiciário neste mês de março implicou na injeção de R$ 261 milhões na economia, além da destinação de 10 milhões de reais para a Secretaria da Saúde e mais R$ 1,4 milhão a diversos municípios, a serem aplicados exclusivamente na contenção da epidemia.

Estas informações estão à disposição da sociedade catarinense. Elas são de fácil acesso em nossa página institucional (www.tjsc.jus.br), e demonstram que a grave crise tem servido para demonstrar o comprometimento da Justiça Estadual de Santa Catarina. Em lugar de cumprir simples quarentena estamos vigilantes e atuantes, porque na crise não há espaço para o diletantismo.

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