Estudantes universitários de Santa Catarina terão a oportunidade de ampliar sua formação prática e cívica. Eles poderão participar ativamente do processo eleitoral no Programa Acadêmico Cidadão, que foi formalizado nesta quinta-feira (26/9), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em Florianópolis, em parceria com a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc).
O programa, instituído pela Portaria Nº 155 de 26/9/2024, permitirá que alunos atuem em funções como mesários, fiscais e auxiliares em diversas atividades eleitorais. Além disso, eles poderão validar essas horas como atividades complementares ou contrapartida para o FUMDES (Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior) em suas instituições de ensino.
O ato de assinatura foi conduzido pela presidente do TRE/SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, junto com a equipe do Tribunal composta pelo juiz auxiliar da presidência do TRE/SC, Jefferson Zanini, o diretor-geral do TRE/SC, Gonsalo Ribeiro e a assistente da presidência, Simone Ladeira. O conselheiro da Ampesc, Rafael Thomazi Bratti representou o presidente da entidade, Cesar Lunkes, na formalização da parceria, junto com o consultor jurídico, Edenilson Petter.
A Ampesc, que sugeriu a criação do programa ao TRE/SC, destacou a importância da iniciativa para promover a integração dos estudantes com o processo eleitoral e o Poder Judiciário. “É uma experiência prática extremamente relevante para a vida acadêmica e para o desenvolvimento pessoal dos alunos que poderão contribuir diretamente com um serviço essencial para a democracia”, destacou Bratti, conselheiro da Ampesc.
A presidente do TRE/SC, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, enalteceu o programa de abrangência estadual, que agora faz parte da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), “contribuindo para o fortalecimento da consciência cidadã e para o aprendizado prático”.
O Programa Acadêmico Cidadão permitirá que os universitários contribuam diretamente com o processo democrático, realizando atividades nos cartórios eleitorais e nas zonas eleitorais durante o pleito. A iniciativa visa fortalecer o vínculo entre a educação e a cidadania, proporcionando aos estudantes um espaço para a prática da responsabilidade social e política.
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Próximas Etapas
A próxima fase do Programa Acadêmico Cidadão envolverá a assinatura de termos de colaboração entre o TRE/SC e cada Instituição de Ensino Superior (IES) vinculada ao sistema AMPESC. Esse passo é fundamental para que o programa atenda às exigências burocráticas da Secretaria de Estado da Educação (SED). O Programa passará a funcionar na prática a partir das assinaturas dos termos de colaboração entre o TRE e as instituições de ensino superior (IES).
Os estudantes interessados em participar poderão se inscrever por meio de um portal disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os voluntários selecionados atuarão no processo eleitoral e terão suas horas desempenhadas certificadas para fins acadêmicos e de contrapartida exigida.
