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Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito sobre Bolsonaro e Moro no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou intervir na autonomia da Polícia Federal.

O nome foi definido em sorteio pelo sistema eletrônico do STF, depois que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do caso entre os ministros do tribunal.

A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Sergio Moro, que também é investigado no inquérito. O relator original do processo no STF era o ministro Celso de Mello, que se aposentou do cargo no último dia 12.

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Pelo andamento normal, os processos do gabinete de Celso de Mello devem ser repassados ao substituto dele no cargo. O presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga o desembargador Kassio Nunes Marques, mas o nome precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina de Marques deve ocorrer nesta quarta (21).

Os advogados de Moro argumentaram que a redistribuição era necessária porque o inquérito é um procedimento urgente.

A investigação está parada no aguardo de uma outra decisão do STF, relacionada ao formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro à PF.

Então relator do caso, o ministro Celso de Mello votou pela definição de um depoimento presencial – foi o último voto de Mello antes da aposentadoria. A Advocacia-Geral da União quer que Bolsonaro possa se manifestar por escrito.

Jair Bolsonaro e Sergio Moro constam no inquérito como investigados. A apuração foi aberta com aval do STF porque Moro, ao deixar o cargo, acusou o presidente da República de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal.

Segundo Moro, Bolsonaro solicitou relatórios de inteligência e pediu trocas no comando da corporação. O presidente da República nega as acusações.

Outros inquéritos

 

Moraes já é relator de outros dois inquéritos no Supremo que incomodam o governo e atingem aliados do presidente:

  • o que apura ataques a integrantes da Corte e disseminação de fake news na internet,
  • e o que investiga o financiamento e a organização de atos antidemocráticos.

Parlamentares, empresários e blogueiros bolsonaristas são investigados.

A decisão de Fux ocorre um dia antes da sabatina de Kassio Marques na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que foi escolhido por Bolsonaro para substituir Celso de Mello. Pelas regras da Corte, se não houvesse a redistribuição, Marques herdaria a relatoria do caso.

O STF ainda precisa definir o modelo do depoimento do presidente no inquérito: se será presencial ou por escrito. Celso de Mello votou para manter sua ordem para que seja presencial. Ainda faltam dez votos, e não há prazo para que o caso seja retomado. (Fonte G1).

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