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ACIC reforça importância de destinação de impostos federais a projetos locais

Criar uma plataforma para congregar projetos nas áreas social, cultural, infância e adolescência, idosos, esporte e saúde, além de sensibilizar a classe empresarial para destinação de parte do Imposto de Renda para as propostas. Esse é o objetivo da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) com a criação do Portal Social. A ideia foi apresentada pelo presidente Nelson Eiji Akimoto para profissionais do setor de cultura do município em uma live nesta semana.

A iniciativa foi da Secretaria de Cultura de Chapecó, com apoio da ACIC e da Amosc. O bate-papo online contou com pitchs (apresentações curtas) de artistas locais que expuseram dez projetos que estão em fase de captação de recursos, aprovados na Lei Nacional de Incentivo à Cultura, e projetos com financiamento coletivo aberto. A mediação foi feita pelo secretário de Cultura, Nemésio Carlos da Silva.

Na live foram abordadas estratégias de aproximação entre as empresas e o setor cultural via incentivo fiscal. De acordo com Akimoto, o Portal Social fará a conexão entre projetos que estão captando recursos pelas leis de incentivo federal e os empresários. “Empresas enquadradas no regime tributário Lucro Real podem destinar parte do Imposto de Renda a ser pago para projetos de Chapecó e região. Assim, estarão colaborando regionalmente com propostas em diferentes áreas, fazendo com os recursos fiquem e sejam investidos localmente. Isso contribui para girar a economia e para o desenvolvimento do município”, ressaltou.

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Foram apresentados os seguintes projetos: circulação do espetáculo Foi Coisa de Saci (Nossa Maloca Produções Artísticas); Rainha Leona em: O Mistério da Floresta Azul (Reino Bambini Serviços Culturais); documentário Bença (Joelmir Zanette); espetáculos de dança da Escola de Artes de Chapecó (APP da Escola de Artes de Chapecó); Feira do Livro Chapecó (Unochapecó); Terra, Tradição e Memória (Elisandra Forneck); VIVER Orquestrando (Programa Viver Ações Sociais); Chapecó – Cidade Sinfônica (Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó – AAOSC); Dança Italiana no Oeste Catarinense (Grupo Cultural Italiano Colônia Cella); e Dança em Trânsito: Festival Internacional de Dança Contemporânea (Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro).

O secretário de cultura frisou que o setor está fortemente afetado pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Foi um dos primeiros segmentos a suspender atividades e será um dos últimos a se reintegrar no momento pós-pandemia”. O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Clodoaldo Calai, ressaltou que o encurtamento da distância entre projetos/produtores e empresários é uma discussão antiga. “Estamos trazendo de volta para a agenda e tenho certeza que trará bons frutos, tanto para a cultura de Chapecó, quanto para as empresas”.

Akimoto explicou que o Portal Social é uma ação planejada desde o início da atual gestão da ACIC, que assumiu em janeiro deste ano, e está sendo estruturado. Participam da elaboração do projeto o diretor de responsabilidade Social e Ambiental da ACIC, Odair Balen, o diretor financeiro Dalvair Anghében e o Núcleo de Sustentabilidade, coordenado por Eduardo Nicoletti. “Também faremos um trabalho junto aos gestores das empresas e contadores para desmistificar esse tipo de investimento, apresentado cases e fazendo capacitações”, assinalou o presidente da entidade.

Podem fazer uso dos incentivos fiscais federais as empresas de lucro real, destinando até 9% do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) para projetos nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência, por meio das seguintes leis federais: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei Rouanet e Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência.

Na próxima terça (4), haverá um novo bate-papo online, dessa vez falando sobre o passo a passo para a elaboração de projetos culturais, da ideia à inscrição, com Qiah Salla, consultor em projetos de impacto social na Dois Pontos: Una. O encontro conta com o apoio da Amosc e da SC Criativa e é uma realização da Secretaria de Cultura de Chapecó e da Dois Pontos: Una. O acesso poderá ser feito pelo link https://linktr.ee/seculchapeco(MB Comunicação).

 

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